Últimas Notícias | Março 2021
05.03.2021
STF forma maioria pela abrangência nacional de ações civis públicas.
Últimas Notícias | Julho 2020
07.07.2020
Publicada Lei que institui o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda – MP 936.
Últimas Notícias | Junho 2020
22.06.2020
Cartilha Operacional – Diferimento do FGTS conforme MP 927.
Portaria Conjunta nº 22/2020 - Atividades presenciais nas Agências do INSS.
19.06.2020
Portaria Conjunta nº 20/2020 – Medidas para a prevenção, controle e mitigação de riscos no ambiente de trabalho – COVID-19.
Últimas Notícias | Maio 2020
11.05.2020
Guia Laboral América Latina – COVID-19
Últimas Notícias | Abril 2020
08.04.2020
Telefones para contato
02.04.2020
Aprovado Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda
Últimas Notícias | Dezembro 2019
05.12.2019
Últimas Notícias | Novembro 2019
28.11.2019
O trabalho em domingos e feriados e a MP 905/2019
27.11.2019
O Contrato de Trabalho Verde e Amarelo
25.11.2019
13.11.2019
Emenda Constitucional 103/2019 – Reforma da Previdência
12.11.2019
Últimas Notícias | Outubro 2019
Últimas Notícias | Setembro 2019
27.09.2019
Restabelecida justa causa de cipeiros que divulgaram documento sigiloso pelo WhatsApp
26.09.2019
Divulgado o Fator Acidentário de Prevenção (FAP) com vigência para 2020
26.09.2019
24.09.2019
Alterações a Normas Regulamentadoras
24.09.2019
23.09.2019
O controle de ponto por exceção
17.09.2019
Últimas Notícias | Agosto 2019
23.08.2019
Envio de prontuários médicos de trabalhadores à perícia do INSS
22.08.2019
Aprovação da nova versão da MP da Liberdade Econômica pelo Senado Federal
16.08.2019
15.08.2019
Mantida negativa de cobrança de contribuição sindical sem autorização dos empregados
05.08.2019
A síndrome de burnout e a CID-11 da OMS
01.08.2019
Últimas Notícias | Julho 2019
Últimas Notícias | Junho 2019
Últimas Notícias | Maio 2019
Últimas Notícias | Fevereiro 2019
Últimas Notícias | Janeiro 2019
Últimas Notícias | Dezembro 2018
Últimas Notícias | Novembro 2018
Últimas Notícias | Outubro 2018
Últimas Notícias | Setembro 2018
Últimas Notícias | Agosto 2018
Últimas Notícias | Julho 2018
Últimas Notícias | Junho 2018
Últimas Notícias | Maio 2018
Últimas Notícias | Abril 2018
Últimas Notícias | Março 2018
Últimas Notícias | Fevereiro 2018
Últimas Notícias | Janeiro 2018
29.01.2018
Greve deflagrada por comissão de empregados é julgada abusiva
22.01.2018
Cláusula que prevê dois anos de experiência em caso de promoção é nula
16.01.2018
Presidente do TST aplica nova norma da CLT em liminar sobre dispensa coletiva da Estácio de Sá
Demissão coletiva sem ouvir sindicato é inconstitucional, decide juíza de SP
Últimas Notícias | Dezembro 2017
19.12.2017
Empresa de segurança é isenta de pagar honorários por causa de lei anterior à Reforma
14.12.2017
Quinta Turma julga primeiro processo após STF decidir sobre IPCA-E
12.12.2017
Gritar com gerente na frente de cliente gera demissão por justa causa
06.12.2017
2ª Turma julga improcedente ação da Fenaban sobre atualização de débitos trabalhistas
05.12.2017
Últimas Notícias | Novembro 2017
Últimas Notícias | Outubro 2017
23.10.2017
Confederação questiona fim da obrigatoriedade da contribuição sindical
20.10.2017
A nossa extensão de e-mail mudou
19.10.2017
Publicados enunciados da 2ª Jornada de Direito Material e Processual do Trabalho da ANAMATRA
16.10.2017
Edital abre prazo para manifestações sobre estabilidade da gestante em contrato temporário
10.10.2017
Comissões aprovam 73 propostas de enunciados simples e 53 aglutinados para Plenária final
09.10.2017
TST: Turma afasta revelia por atraso de três minutos à audiência
04.10.2017
TST anula cláusula que previa mesmo tempo de serviço para equiparação salarial
Últimas Notícias | Setembro 2017
Últimas Notícias | Agosto 2017
29.08.2017
Publicada nova lei dos aeronautas
25.08.2017
Amizade virtual em redes sociais implica em suspeição de testemunha?
23.08.2017
TST mantém entendimento sobre incompatibilidade de multa do CPC ao processo do trabalho
21.08.2017
Dirigente sindical demitido antes de comunicar candidatura à empresa não obtém estabilidade
03.08.2017
TST: Lei da Terceirização não se aplica a contratos encerrados antes de sua vigência
02.08.2017
TST valida acordo que amplia estabilidade apenas para gestantes contratadas por prazo indeterminado
Últimas Notícias | Julho 2017
28.07.2017
Reforma Trabalhista aprova regulamentação do Teletrabalho
26.07.2017
Vara do Trabalho deve ouvir testemunha rejeitada por falta de documento de identidade
21.07.2017
Reforma trabalhista prevê fim da homologação de rescisão contratual
14.07.2017
Reforma Trabalhista sancionada sem vetos pelo Presidente Michel Temer
12.07.2017
Reforma Trabalhista aprovada no Senado
10.07.2017
9ª Turma: fofocas sobre vida pessoal de funcionário por superiores configuram danos morais
Auxiliar sem intervalo para descanso não invalida norma coletiva que ampliou jornada
JT reverte justa causa de atendente que enviou e-mail com fotos de nudez
07.07.2017
TST fixará tese sobre tolerância na marcação de intervalos
05.07.2017
Últimas Notícias | Junho 2017
27.06.2107
7ª Turma rejeita reclamação como meio para retirar arrendatário de fazenda adquirida em leilão
Juíza nega rescisão indireta a analista de laboratório que pediu demissão
JT-MG considera discriminatória dispensa de empregados da Cemig por critério de idade
26.06.2107
TST afasta responsabilidade de usina por morte de cortador de cana atingido por raio
Mantida condenação de construtora por morte de eletricista em reforma no TJ-MA
TST declara abusiva paralisação não caracterizada como greve ambiental
TAM não terá de pagar adicional de periculosidade a comissária de bordo por risco com inflamáveis
Fíbria Celulose vai fornecer desjejum a empregados admitidos antes da supressão do benefício
Mantido indeferimento de apresentação de nova contestação após adiamento de audiência
23.06.2107
Usina que conduziu empregado à delegacia e divulgou acusação de furto é condenada a indenizar
Empresa de energia é multada por embargos declaratórios sobre decisão transitada em julgado
22.06.2107
Vendedor de roupas ofendido quanto à orientação sexual receberá indenização
Analista não teve direito a lucro que banco supostamente obteve com verbas trabalhistas devidas
JT conclui que transportadora fraudou lei ao contratar motorista como empregado autônomo
20.06.2107
Bancária obtém indenização de R$ 80 mil por dispensa discriminatória devido à idade
Loja em SC pode aplicar base salarial fixada em norma coletiva com valor inferior ao piso estadual
Gerente de farmácia que aplicava injeções rotineiramente tem direito a adicional de insalubridade
Contribuição Sindical Rural é constitucional, reafirma STF
Engenheiro que atuava como parceiro de empresa não tem vínculo de emprego reconhecido
Clínica indenizará trabalhadora por mantê-la em casa sem rescindir contrato de trabalho
Empregado que teve acerto rescisório pago com cheque sustado será indenizado
19.06.2107
Balconista que não teve intervalo para amamentação recebe indenização
Entregador que subtraiu latinhas de refrigerante não reverte justa causa
14.06.2107
Cancelamento de férias poucos dias antes de seu início gera indenização para bancária
Candidato reprovado em teste físico para o cargo de leiturista não reverte resultado na JT
Professor receberá adicional acadêmico apesar de diploma não ter sido reconhecido no Brasil
13.06.2107
Repositor acusado de furto e encaminhado em público para delegacia recebe indenização
Turma reduz dano moral a agente de segurança por defeito em porta giratória de banco
12.06.2107
Sindicato não consegue mudança em edital de concurso mediante ação na Justiça do Trabalho
Auxiliar sem intervalo para descanso não invalida norma coletiva que ampliou jornada
JT reverte justa causa de atendente que enviou e-mail com fotos de nudez